As redes sociais se tornaram uma grande vitrine. Não importa se a venda é de produto ou serviço. Elas são a vitrine de uma “vida perfeita” ou daquilo que precisamos para ter a “vida perfeita”.

Entre os vários tipos de produtos que são oferecidos pelo grande mar da internet, temos uma plataforma chamada Canva. Ela é um site em que é possível criar inúmeros “templates” para apresentação comercial, posts para as redes sociais, menus, convites e até mesmo logotipos.

São inúmeras as possibilidades para criar um conteúdo diferenciado nas redes sociais para o seu negócio e até para uso pessoal (quando se é o próprio produto).

Mas, nem tudo são flores.

Como todo produto e serviço, é preciso atentar ao contrato e aos  “termos e políticas” dos sites que, costumam não ser lidos atentamente com certa frequência e, por isso, muitas vezes os usuários quebram as regras, mesmo sem saber que elas existiam.

Então, é importante analisar um ponto que é de suma importância quando definida a linguagem de comunicação para o cliente: o direito autoral do item usado para a divulgação.

A plataforma Canva foi desenvolvida para ajudar pessoas que  não são tão criativas e que possam desenvolver algo dentro dos templates oferecidos, mesmo não tendo a formação em designer. Para os criativos, a plataforma ajuda colocar a criatividade em jogo. Em tese, a plataforma está disponível de forma intuitiva para se criar o que for preciso para a divulgação de um produto ou negócio.

Acontece que todos os itens disponibilizados são protegidos pelo direito atoral. Ou seja, todos os itens existentes ali – até mesmo o “layout”  – são do Canva. Na verdade, na prática, são de propriedade dos desginers do Canva, mas que foram contratados especificamente para desenvolver itens para o site. Portanto, saiba que não se pode, por exemplo registrar no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o logotipo criado para a marca e produtos criados na plataforma.

Por isso, cuidado com o uso exclusivo de itens criados pelo Canva para a construção da comunicação de sua marca. Se pretende registrar sua marca – ou seu logotipo – contrate um designer gráfico. É mais seguro.

Outra coisa importante a dizer é que está terminantemente proibido criar layout de um produto para venda sem a ciência da plataforma. Isso acontece porque os produtos disponibilizados pelo Canva são apenas licenciados, ou seja, os usuários não possuem autorização para usá-los, desde que tenha mais de 13 anos de idade e que o layout criado não seja para comércio (existem algumas peculiaridades quanto à quantidade, mas depende muito do produto final).

Nestes casos, o direito autoral poderá ser objeto de um contrato de licenciamento, que nada mais é do que uma autorização do titular para que um terceiro utilize seu produto ou serviço sem que haja a perda da titularidade.

Portanto, a licença do Canva somente dá ao usuário o direito de usar a plataforma para divulgação de informações de seu produto, mas não o direito de obter lucro, pois a plataforma tem direito a uma quota do valor usufruído (royalties).

O Canva autoriza o usuário a usar os itens e os layouts disponibilizados no site, desde que este uso seja específico para as redes sociais e  divulgação de conteúdo. No entanto, a partir do momento que houver algum interesse econômico, viola-se o contrato de licenciamento, a conta será cancelada e pode-se responder por danos patrimoniais e violação desse contrato e do direito autoral.

Dessa forma, para evitar a perda da construção de imagem e ter certeza de que os futuros produtos não receberão qualquer intervenção de violação de direito autoral, é mais garantido contratar um designer gráfico para que suas redes sociais sejam únicas e com direito autoral garantido e devidamente protegido.