Uma das redes sociais que mais ganha usuários a cada dia e, principalmente, em tempos de pandemia é a plataforma “Tik Tok”. De acordo com as suas diretrizes, “a missão do TikTok é inspirar a criatividade e trazer alegria.”

Em relação à parte “trazer alegria”, para algumas pessoas realmente trouxe, mas no que diz respeito a “inspirar a criatividade”, deixa muito a desejar. Não se pode dizer, no entanto, que a culpa é da plataforma, mas sim de seus usuários.

A plataforma possui ferramentas para incentivar a criatividade e trazer um lado arrojado que, durante a pandemia e o isolamento, são super bem vindos. Contudo, os usuários esquecem da regra básica do Direito Autoral: “dar nome aos bois”, ou seja, dizer que aquele conteúdo criado foi inspirado ou até mesmo copiado do usuário X.

Alguns exemplos são as “trends” de dancinhas, que muitos destacam apenas a música, mas e o criador daquela coreografia? Você sabia que ele também é protegido pelo Direito Autoral?

Também existem aqueles “desafios” de dublagem que, em alguns vídeos, de fato são apenas dublagem simples ou até, assustadoramente, profissional, mas existem alguns usuários que decoram as falas e recriam com a sua voz. E quem disse que menciona o original no momento da divulgação?

Existem inúmeros desafios e inspirações que acabam se confundindo entre tantos usuários, o que de fato é o original e o que de fato é a cópia (ou inspiração).

Muitos usuários reclamam e se deparam com suas vozes sendo usadas por dublagem de artistas, mas quando olham o áudio está como “original” do usuário, e lá se vai a “viralização” e adeus reconhecimento.

Muitos compositores também usam a plataforma para apresentar suas músicas compostas ali, para aquele momento. Até mesmo os expectadores ajudam o compositor dando sugestões de palavras ou situações. E logo estão cantando letras maravilhosas, mas com o risco de ter sua música “furtada” e perdida entre tantas visualizações e compartilhamentos.

A ideia da plataforma é maravilhosa mas, infelizmente, os próprios usuários não fazem o devido uso dela. Saiba que existem muitos conteúdos apresentados na plataforma que seguindo as diretrizes do aplicativo deveriam ser excluidos e não são.

Por exemplo: é proibido nudez e atividades sexuais. No entanto, há vídeos em que os participantes estão com suas roupas íntimas e fazendo poses sensuais. Não deve se esquecer que a plataforma também tem usuários menores de idade e, muitas crianças. Isso quer dizer que o risco deles terem acesso a esse tipo de conteúdo é enorme.

Quer outro exemplo? Na plataforma é proibido causar danos financeiros a outrem, mas há uma trend em que durante o vídeo você pode colocar o seu pix e algum usuário irá depositar um valor na sua conta. Aí você pensa, “mas foi escolha da pessoa escolher depositar o valor e só foi colocada a informação”.

Vale dizer que isso viola as diretrizes do aplicativo, pois pode ser interpretado como um golpe, ou vantagem financeira e talvez – dependendo do conteúdo da sua conta – ser considerado um “favor sensual”. No entanto, infelizmente, esse tipo de conteúdo continua acontecendo.

A ideia da plataforma era de fato trazer a tona a criatividade dos usuários e demonstrar para uma “mini comunidade” o que qualquer pessoa pode fazer: cantar, dançar, desenhar, fotografar, vender produtos, etc.

Um outro lado bom é que a plataforma ultimamente tem sido usada para divulgar produtos autorais ou negócios criados em decorrência da pandemia.

Por outro lado, infelizmente, a plataforma acabou se tornando o grande exemplo de “como plagear com eficiência momentos criativos sem responder por isso”. Entretanto, não ache que a plataforma irá te defender caso receba alguma intimação de um processo por violação de direito autoral. Afinal, não foi ela que produziu de fato o conteúdo. Ela é apenas um espaço para publicar o conteúdo produzido. O máximo que será feito é o bloqueio do seu vídeo ou da sua conta e pronto, está cumprido com o acordado pela plataforma. Agora, você, que fez a violação, poderá responder por danos materiais e morais dependendo de como exatamente é o conteúdo produzido.

Então, quando se inspirar em alguém ou até mesmo for fazer a dublagem do áudio, é melhor colocar o “id” do usuário e marcar o produtor original. Assim, todos ficam felizes e ninguém recebe uma notificação sobre a violação do direito autoral.